Bar solta fogos de artifício na rua, entre carros e pessoas, e é notificado por prefeitura; VÍDEO
25/11/2024
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Praia Grande notificou o estabelecimento por violar a proibição de fogos com barulho, após os disparos durante a inauguração. Bar faz inauguração com queima de fogos de artifício no meio de avenida no litoral de SP
Um bar e choperia celebrou a inauguração com fogos de artifício disparados de uma caixa colocada no meio da rua, perto de carros e pessoas. O caso aconteceu em Praia Grande, no litoral de São Paulo, e as cenas foram divulgadas no Instagram do estabelecimento (assista acima). A prefeitura informou ao g1 que notificou o bar, pois é proibido soltar fogos com barulho no estado.
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A inauguração do 'Dublê de Rico' aconteceu na noite de quarta-feira (20), na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão. Na gravação, é possível ver muitas pessoas reunida no local, e os fogos lançados ao mesmo tempo em que veículos passavam pela via.
A Prefeitura de Praia Grande informou, em nota, que a equipe da Secretaria de Urbanismo (Seurb) esteve no local e notificou o estabelecimento, além de prestar orientação sobre a proibição e os riscos que os fogos de artifícios oferecem naquelas circunstâncias. O comércio está com a documentação válida.
Inauguração de bar contou com fogos de artifício em Praia Grande (SP)
Praia Grande na Tela
As imagens foram feitas por uma página de Instagram e, posteriormente, foram compartilhadas no perfil do bar. A publicação somou mais de 2 mil curtidas. Apesar dos comentários positivos, as imagens não demoraram a chamar atenção de quem defende a proibição dos fogos com estampido.
Muitos internautas ressaltaram os malefícios do barulho para animais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
"Parabéns pela inauguração, mas deveriam respeitar as crianças autistas, os animais, os idosos e as pessoas acamadas, pois os fogos de artifícios fazem muito barulho", disse um internauta.
Uma outra mensagem dizia o seguinte: "Já começou bem a inauguração...... soltando fogos.... totalmente sem respeito com autistas e animais", comentou uma mulher. "Gente, os cachorros quase tem infarte".
Legislação
Celebração aconteceu no bairro Boqueirão, em Praia Grande (SP)
Praia Grande na Tela
Em alguns estados brasileiros, já é proibido por lei o uso de fogos de artifício com estampido. No Estado de São Paulo, a lei nº 17.389, de 28 de julho de 2021, regula o tema.
De acordo com o Art. 1º, "ficam proibidos a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado de São Paulo".
A lei estipula que o descumprimento acarretará a imposição de multa correspondente a 150 vezes a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) se a infração foi cometida por pessoa natural. Além disso, 400 vezes o valor da UFESP se for cometida por pessoa jurídica. Em 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36.
O g1 tentou contato com o Dublê de Rico e com o Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
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